Política de Privacidade

Responsável e âmbito

DG SITE é mantido por Daniel José Barros Garcia, trabalhador independente, titular deste website e responsável pelo tratamento dos dados pessoais a ele associados. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, contacte mail@danielgarcia.pt. Esta política descreve apenas este domínio.

Dados técnicos de navegação

Para receber uma página, o navegador comunica ao servidor o endereço IP e informações técnicas do pedido, como o recurso solicitado, a data e dados do navegador. A disponibilização e a segurança do website prosseguem o interesse legítimo de permitir o acesso aos conteúdos e prevenir utilizações abusivas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A navegação não implica criar uma conta.

Contacto por email

Se enviar uma mensagem para os contactos apresentados, são tratados o endereço de email, o nome que facultar, o conteúdo da mensagem e os respetivos metadados para responder e acompanhar o assunto. O fundamento é o interesse legítimo em responder à correspondência recebida, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O contacto é voluntário; partilhe apenas os dados necessários ao pedido.

Preferência de tema

A escolha entre o modo claro e escuro é guardada no localStorage do navegador com a chave dg-theme, para recordar a preferência que solicitou. Esta chave não é enviada pelo código do site para um serviço de análise e não tem prazo de expiração definido pelo armazenamento local. Pode alterá-la pelo botão do tema ou apagá-la nas definições de dados do navegador. O idioma é determinado pelo endereço da página.

Subscrição por email e proteção do formulário

A subscrição disponibilizada neste domínio é voluntária e destina-se a enviar avisos de novos artigos. O formulário solicita um endereço de email e é disponibilizado através do MailerLite. A subscrição utiliza dupla confirmação: após o pedido, é necessário confirmar o endereço através da mensagem enviada por email. A utilização do endereço para estes avisos assenta no consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem facultar e confirmar um endereço não é possível receber os avisos; a navegação no site não depende da subscrição.

O script MailerLite é carregado nas páginas que apresentam a subscrição, antes de abrir o formulário. Ao abrir o formulário são carregados recursos do MailerLite e Google reCAPTCHA, incluindo fontes. Estes prestadores recebem dados técnicos de ligação, como endereço IP e informações do navegador; o reCAPTCHA analisa sinais técnicos para prevenir abuso e submissões automatizadas. A finalidade de segurança prossegue o interesse legítimo de proteger o formulário, sem dispensar o consentimento que seja legalmente exigível para armazenamento ou acesso ao dispositivo.

O endereço é tratado durante a subscrição ativa; após o cancelamento, o tratamento fica limitado ao necessário e legalmente justificado. Pode cancelar pela ligação incluída nas mensagens ou escrever para blog@danielgarcia.pt ou mail@danielgarcia.pt. A retirada do consentimento não afeta o tratamento anterior e não elimina, por si só, registos cuja conservação seja necessária para cumprir obrigações ou demonstrar o respeito pela retirada.

Conservação e prestadores

A correspondência é conservada para responder e acompanhar o assunto e, quando necessário, para cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos relacionados com esse assunto. A necessidade de conservação depende do estado do pedido e das obrigações que lhe sejam aplicáveis; não existe no website uma base de dados de mensagens de contacto.

O alojamento é prestado pela DMNS – DOMINIOS, S.A. (Dominios.pt), com morada em Parque Multiusos Lt. 3A, 8005-409 Faro. O serviço de email dos endereços do domínio danielgarcia.pt é prestado pela Dominios.pt. Estes serviços intervêm na entrega das páginas e na receção e resposta às mensagens. As ligações externas abrem serviços com tratamentos próprios; esta política não se estende a esses serviços.

Decisões automatizadas

As funcionalidades descritas não incluem decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos. A análise automática antisspam do formulário é uma medida técnica de proteção.

Direitos e reclamações

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição e, quando se verificarem os requisitos legais, portabilidade dos seus dados. Se o tratamento depender de consentimento, pode retirá-lo sem afetar o tratamento anterior. Envie o pedido para mail@danielgarcia.pt, identificando o assunto e os dados necessários para o localizar. A identidade será verificada apenas na medida necessária à proteção dos dados.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt. Os pedidos são tratados nos prazos e condições previstos no RGPD.